A Inteligência Artificial (IA) causou uma revolução na indústria do entretenimento. O uso de obras que passam a ser disponibilizadas para as mais diversas finalidades sem autorização ou acordos prévios com os seus autores tem gerado debates em todo o mundo. A preocupação de criadores e intérpretes com o uso não autorizado de IA vem aumentando, especialmente depois da popularização do uso de IA generativa.

Após greve de roteiristas e atores em 2023, a primeira nos Estados Unidos depois de 63 anos, chegou a vez dos artistas e profissionais de mídia de Hollywood. O grupo acabou chegando a um entendimento provisório com gravadoras gigantes, como a Warner Music Group. O acordo inclui aumentos nos salários e proteções contra o uso de IA. Em outro debate, esse realizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a cantora, autora e intérprete Marisa Monte enviou o seu recado em vídeo divulgado nas redes sociais.

Na publicação, a artista brasileira mostrou a sua indignação abordando a necessidade de uma regulamentação global focada na proteção dos direitos autorais. "Nós, proprietários dos direitos autorais, estamos vivendo uma movimentação de desapropriação compulsória de nossas criações, com profissionais lesados nas mais diversas versões intelectuais e criativas", afirmou. Marisa Monte defendeu a união de entidades representadas pela WIPO (World Intellectual Property Organization) para o avanço nos debates.

"O que vem acontecendo nos Estados Unidos pode reverberar no Brasil pela sua representatividade e influência nos padrões da indústria de entretenimento em todo o mundo. No País, o tema ainda é muito controverso. Por aqui, ainda existe uma dificuldade de compatibilização entre a linha filosófica humanista que embasa a legislação brasileira com a questão da criação por máquinas, que parecem ir bem além da “criação do espírito' que ainda é o fundamento para proteção dos direitos autorais”, afirma Maria Wanick Sarinho, especialista em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados do escritório Escobar Advocacia.

Ainda de acordo com a advogada, “as discussões ainda estão engatinhando no Brasil. Como exemplo disso está a proposta de atualização das leis de direitos autorais, que tenta levar as mudanças ocasionadas pelas máquinas em consideração. A sociedade brasileira precisa discutir muito sobre o tema", afirma.