O Governo divulgou na manhã desta quarta-feira (11) o reajuste anual de 5,93% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo. A correção é baseada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 10. Com o reajuste, o teto do salário dos beneficiários passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Um aumento de R$420,27.

Os segurados poderão receber o benefício já com reajuste em fevereiro, pois o acréscimo do valor será referente ao mês de janeiro. De acordo com o advogado previdenciário Elizeu Leite o aumento de 5,95% não será para todos os beneficiários: “Aqueles segurados que obtiveram a concessão do benefício a partir de fevereiro de 2022 receberão um acréscimo proporcional a 5,95%”, e não o valor integralmente”.

Elizeu também orienta os contribuintes autônomos: “Para aqueles que fazem a contribuição de forma individual e facultativa, seria interessante aplicar essa mesma alíquota de aumento na sua contribuição para guardar um valor proporcional ao aumento dos benefícios”.

Para os beneficiários que ganham apenas um salário mínimo, o reajuste divulgado em dezembro de 2022 foi de 5,81%, de R $1.212 para R$1.302. Apesar da promessa do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de aumentar o salário para R$1.320, o ajuste não foi promulgado no Diário Oficial da União.