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30/01/2023

Paraíba ganha novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Foi inaugurado na última sexta-feira (27), o mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor (Cejusc) da capital paraibana, que faz parte da estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O centro foi instalado no campus da Estácio João Pessoa, localizada no bairro de Manaíra, que na ocasião também inaugurou o seu novo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

O desembargador Saulo Henriques Benevides; o coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto; e o diretor da Estácio João Pessoa, Guilherme Fontana, participaram da solenidade de inauguração, entre outros representantes do judiciário e meio acadêmico. O novo Cejusc visa promover meios mais rápidos, eficientes e dentro dos métodos de resolução de conflitos para resolver eventuais questões de consumo, atendendo às demandas da sociedade.

Durante a solenidade, o coordenador do curso de Direito da Estácio João Pessoa, Jean Patrício Silva, afirmou que espaço tem relevância tanto para a comunidade acadêmica, como forma de interação com o Tribunal de Justiça, mas, principalmente, para a cidade de João Pessoa. Já o diretor da instituição de ensino superior, Guilherme Fontana, reiterou que quem ganha com a inauguração do centro são os paraibanos.

“Esse é o nosso trabalho, promover para a comunidade serviços e benefícios junto aos nossos parceiros como o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que possamos atender a todos da melhor forma possível”, pontuou Fontana. Já no Escritório Modelo de Práticas Jurídicas, advogados voluntários, com o apoio de estudantes de Direito da Estácio, irão atender, orientar e ajuizar gratuitamente causas cíveis e consumeristas levadas pela população.

Segundo o coordenador do NPJ da Estácio João Pessoa, Paulo Vitor Souto, o propósito do NPJ é garantir que mais pessoas tenham acesso à assistência jurídica de qualidade. “Ao mesmo tempo, vamos proporcionar aos alunos a vivência e a prática do que aprendem na sala de aula”, disse.

Após a inauguração oficial, o Núcleo de Práticas Jurídicas e o novo Cejusc entram em fase de treinamento de pessoal para início dos atendimentos à população, que devem começar a acontecer em março. A Estácio João Pessoa está localizada no 3º andar do Mag Shopping, na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 115, em Manaíra.