NOTÍCIAS

13/06/2024

Importunação sexual às mulheres é crime frequente no período junino; saiba como proceder

Importunação sexual às mulheres é crime frequente no período junino; saiba como proceder

O período junino é um momento festivo aguardado por muita gente, e deveria ser contabilizado apenas dados positivos, mas infelizmente não é bem assim. Nesta época do ano, surge o crescimento da importunação às mulheres, conduta que é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, previsto na Lei 13.718/2018. A importunação está prevista no artigo 215-A do Código Penal e condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autoriza ...

12/06/2024

Dia dos Namorados combina com vinho

Dia dos Namorados combina com vinho

Escolher um vinho para o Dia dos Namorados depende muito do gosto pessoal do casal, do clima e do que será servido como acompanhamento. Mas, com certeza, os rosés são uma alternativa para agradar o paladar dos casais apaixonados. A sommelière da distribuidora Wine Concept Brasil, Jorgeane Meriguette, ajuda a entender melhor o universo desses vinhos que estão cada vez mais aceitos pelos enófilos pernambucanos. De acordo com a profissional, um rosé mais leve para o Dia dos Namorados é uma es ...

07/06/2024

Dia dos Namorados merece um menu especial

Dia dos Namorados merece um menu especial

Com o título “Paixão é fogo” o restaurante Pobre Juan, localizado no Shopping RioMar, uma das referências no Brasil do que diz respeito aos menus preparados com carne e o uso da brasa, lança seu menu especial para o Dia dos Namorados, dia 12 de junho (quarta-feira). Este menu é exclusivo para almoço e jantar nesta data específica. Abrindo o jantar a indicação é a Ensalada de Figos (mix de folhas, figos, lascas de jamon e amêndoas crocantes); para prato principal o Pobre Juan oferece dua ...

07/06/2024

IA e eleições: Novos desafios para a Justiça Eleitoral e legisladores

IA e eleições: Novos desafios para a Justiça Eleitoral e legisladores

A recente manutenção do veto à lei que puniria as fake news nas eleições pelo Congresso Nacional e a posse da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, intensificaram os debates sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) para manipulação eleitoral. Em seu discurso, a ministra criticou duramente o uso de tecnologias como as deepfakes, afirmando que este será o maior desafio nas eleições municipais de outubro. Os debates se estendem ao Senado, o ...

03/06/2024

Contrato de namoro como ferramenta para a proteção patrimonial

Conceito legal aumenta a segurança jurídica e pode evitar contratempos ao término do relacionamento

Contrato de namoro como ferramenta para a proteção patrimonial

Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12, um tema jurídico desperta a curiosidade: o contrato de namoro. Ainda pouco conhecido e até visto com certa estranheza, esse instrumento contratual serve para conferir clareza entre o que é namoro e o que é uma união estável. Seu principal objetivo é proteger o patrimônio do casal, evidenciando que não se vive em uma união estável nem se pretende constituir unidade familiar naquele momento e, portanto, não há comunicação ...

30/05/2024

Estamos entrando na última semana para entrega do IR 2024

Especialista dá dicas para quem deixou a prestação de contas com a Receita Federal para a última hora

Estamos entrando na última semana para entrega do IR 2024

O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se encerra na próxima sexta-feira (31) às 23h59. A única exceção são os moradores de 336 municípios no Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas, que têm até 31 de agosto para cumprir com a obrigação. Este ano, a data-limite coincide com o feriado de Corpus Christi, que cai na quinta-feira (30). Devido ao ponto facultativo na administração pública, as unidades de atendimento estarão fechadas. Por isso, a Receita Fede ...